Fibra na roupa do pai de Isabella pode ser de tela, diz jornal.

Material que estava na bermuda de Nardoni é compatível com a tela de náilon do quarto. Tela de proteção foi cortada para que a menina fosse jogada da janela.

Advogado ganha remuneração de R$ 50 reais em ação contra banco.

Depois de ter, ontem (3), publicamente manifestado indignação à sentença da juíza federal Clarides Rahmeier, que fixou honorários advocatícios de R$ 93,48 a um advogado que atuou vitoriosamente numa ação contra o Ibama - a OAB gaúcha está às voltas com novo caso semelhante.

Presidente mantém decisão que suspendeu aplicação de provas do concurso da Petrobrás

Resolução nº 270 de 15 de fevereiro de 2008

Chega ao Supremo mandado de segurança contra proibição de venda de bebida alcoólica em rodovia federal

Cemig é obrigada a indenizar consumidor

Funerária é condenada por maus serviços

Passageiro vai receber indenização da Gol por viajar em aeronave em condições precárias

Atraso de ônibus gera indenização

MP vai acompanhar investigação de elo entre juíza e traficante

Banco é condenado a pagar correção de poupança referente a planos econômicos

Incidem juros e multa sobre contribuições previdenciárias não recolhidas na época certa

Decreto nº 6.186, de 13 de agosto de 2007

Regulamenta a forma de indicação e a duração do mandato dos membros do Comitê Gestor do Plano de Carreiras e Cargos de Ciência e Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública - CPCSP, no âmbito da FIOCRUZ.

Lula sanciona, com vetos, lei que vai impulsionar ZPEs

Empresa de transportes deve indenizar vítima de acidente

Notas fiscais poderão discriminar valor dos tributos incidentes no preço final

Paciente deve receber indenização por erro médico

Danos causados por tratamento médico não foram comprovados

Governo de Rondônia ajuíza ADI contra norma sobre remuneração de servidores do Judiciário estadual

Empresa de telefonia celular é condenada a indenizar cliente